Defesa da formação e preparação dos magistrados

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Decretada prisão por violência doméstica

HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal por ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Inexistência de dano ambiental passível de enquadramento legal.

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Criança queimada com ácido recebe indenização

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Surdo-mudo condenado a 13 anos

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

Servidora Pública condenada por apropriação de verbas públicas tem pena aumentada

Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba